Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO — Purple Sector

VISÃO GERAL

Bem-vindo(a) à Purple Sector.

Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Purple Sector. A Purple Sector opera esta loja online e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de proporcionar uma experiência de compra personalizada (doravante designados por “Serviços”).

A loja utiliza tecnologia Shopify, que fornece a infraestrutura necessária para disponibilização dos Serviços.

Os presentes Termos de Serviço, juntamente com quaisquer políticas aqui referidas, estabelecem os direitos e responsabilidades aplicáveis à utilização dos Serviços.

Ao visitar, navegar, utilizar ou efetuar compras através do website, concorda com os presentes Termos de Serviço e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não deverá utilizar os Serviços.

SECÇÃO 1 — ACESSO E CONTA

Ao utilizar os Serviços, declara que possui capacidade legal para celebrar contratos vinculativos nos termos da legislação aplicável.

Para utilizar determinadas funcionalidades dos Serviços, poderá ser necessário fornecer informações como:

  • Nome
  • Endereço de e-mail
  • Morada de faturação e envio
  • Dados de pagamento
  • Contacto telefónico

Declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.

É responsável pela confidencialidade da sua conta e credenciais de acesso, bem como por toda a atividade realizada através da mesma.

SECÇÃO 2 — PRODUTOS E SERVIÇOS

A Purple Sector procura apresentar os produtos com a maior precisão possível. No entanto:

  • As cores podem variar consoante o ecrã/dispositivo utilizado
  • Imagens podem ser meramente ilustrativas
  • Pequenas diferenças de embalagem ou aparência podem ocorrer

Reservamo-nos o direito de:

  • Alterar descrições ou preços sem aviso prévio
  • Descontinuar produtos
  • Limitar quantidades vendidas por cliente ou região

SECÇÃO 3 — ENCOMENDAS

Ao efetuar uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra.

A Purple Sector reserva-se o direito de aceitar, recusar ou cancelar encomendas por motivos legítimos, incluindo:

  • Suspeita de fraude
  • Informação incorreta
  • Falhas de stock
  • Erros de preço ou descrição

A encomenda apenas será considerada aceite após confirmação de pagamento e processamento interno.

SECÇÃO 4 — PREÇOS E FATURAÇÃO

Todos os preços apresentados encontram-se em euros (€).

Salvo indicação em contrário:

  • Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor
  • Custos de envio poderão ser adicionados no checkout

O cliente compromete-se a fornecer dados de faturação e pagamento corretos e atualizados.

SECÇÃO 5 — ENVIO E ENTREGA

Os prazos de entrega apresentados são estimativas e poderão variar.

A Purple Sector não se responsabiliza por atrasos causados por:

  • Transportadoras
  • Alfândega
  • Eventos externos ou força maior

O risco de perda ou dano transfere-se para o cliente após entrega da encomenda à transportadora, nos termos legalmente permitidos.

SECÇÃO 6 — DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

As devoluções e reembolsos encontram-se regulados pela nossa:

Política de Devolução e Reembolso

Recomendamos a leitura integral dessa política antes da realização de qualquer compra.

SECÇÃO 7 — PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado através dos Serviços, incluindo:

  • Texto
  • Imagens
  • Logótipos
  • Design
  • Vídeos
  • Gráficos
  • Identidade visual

constitui propriedade da Purple Sector ou dos respetivos titulares de direitos e encontra-se protegido pela legislação aplicável.

É proibida qualquer reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia por escrito.

SECÇÃO 8 — FERRAMENTAS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

Os Serviços podem incluir ferramentas, integrações ou links de terceiros.

A Purple Sector não controla nem assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas ou funcionamento desses serviços externos.

A utilização de serviços de terceiros é feita por conta e risco do utilizador.

SECÇÃO 9 — RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A Purple Sector utiliza tecnologia Shopify para disponibilização da loja online.

Contudo, todas as compras e transações são efetuadas diretamente entre o cliente e a Purple Sector.

A Shopify não é responsável por:

  • Produtos vendidos
  • Entregas
  • Garantias
  • Reclamações
  • Reembolsos
  • Qualquer relação comercial entre cliente e Purple Sector

SECÇÃO 10 — PRIVACIDADE

Os dados pessoais recolhidos através dos Serviços são tratados de acordo com a nossa:

Política de Privacidade

Ao utilizar os Serviços, declara ter lido e compreendido essa política.

SECÇÃO 11 — FEEDBACK E AVALIAÇÕES

Ao submeter comentários, sugestões, avaliações ou feedback, concede à Purple Sector o direito de utilizar esse conteúdo para fins comerciais, promocionais ou operacionais.

Reservamo-nos o direito de remover conteúdos considerados:

  • Ilegais
  • Ofensivos
  • Fraudulentos
  • Difamatórios
  • Spam

SECÇÃO 12 — ERROS E IMPRECISÕES

Podem existir erros tipográficos, imprecisões ou omissões relativas a:

  • Descrições
  • Preços
  • Promoções
  • Disponibilidade
  • Custos de envio

Reservamo-nos o direito de corrigir essas informações sem aviso prévio.

SECÇÃO 13 — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

É proibida a utilização dos Serviços para:

  • Atividades ilegais
  • Violação de direitos de terceiros
  • Disseminação de malware
  • Tentativas de intrusão informática
  • Spam ou fraude
  • Recolha indevida de dados

A violação destes Termos poderá resultar em suspensão ou bloqueio de acesso.

SECÇÃO 14 — RESCISÃO

A Purple Sector poderá suspender ou terminar o acesso aos Serviços em caso de violação dos presentes Termos.

As obrigações e responsabilidades assumidas antes da rescisão manter-se-ão válidas.

SECÇÃO 15 — EXCLUSÃO DE GARANTIAS

Os Serviços são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias expressas ou implícitas, na medida máxima permitida pela legislação aplicável.

SECÇÃO 16 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida por lei, a Purple Sector não será responsável por:

  • Danos indiretos
  • Perda de lucros
  • Interrupções de serviço
  • Perda de dados
  • Danos decorrentes da utilização dos Serviços

SECÇÃO 17 — INDEMNIZAÇÃO

O utilizador concorda em indemnizar e isentar a Purple Sector de quaisquer reclamações, perdas ou despesas resultantes da violação destes Termos ou da utilização indevida dos Serviços.

SECÇÃO 18 — DIVISIBILIDADE

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão plenamente válidas.

SECÇÃO 19 — ACORDO INTEGRAL

Os presentes Termos constituem o acordo integral entre o utilizador e a Purple Sector relativamente à utilização dos Serviços.

SECÇÃO 20 — LEI APLICÁVEL

Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa.

Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Portugal, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.

SECÇÃO 21 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS

A Purple Sector poderá atualizar os presentes Termos de Serviço a qualquer momento.

A continuação da utilização dos Serviços após alterações constitui aceitação das mesmas.

SECÇÃO 22 — CONTACTOS

Purple Sector (PURPLE SECTOR LDA)
Rua Aquilino Ribeiro, n.º 11
3620-800 Sernancelhe
Portugal

📧 geral@purplesector.pt
📞 +351 938 464 549

NIF: 518 484 556